06.08.2025
Sobre a Disciplina
- Teoria Geral do Processo é uma disciplina fundamental que serve como alicerce para o estudo do direito processual
- Aborda elementos comuns entre processo civil, penal e trabalhista
- O professor leciona esta disciplina na UNESC desde 2011 e também é professor do mestrado e doutorado em Direito
Objetivos da Disciplina
- Analisar a complexidade dos conflitos contemporâneos
- Avaliar a necessidade do acesso à justiça
- Articular teoria para resolução prática de conflitos
- Valorizar formas alternativas/consensuais de resolução de conflitos
- Organizar valores éticos relacionados aos desafios do operador do direito
Conteúdo Programático
- Acesso à justiça e seus desafios
- Processo e direito processual
- Princípios gerais do direito processual
- Fontes da norma processual
- Aspectos históricos do direito processual brasileiro
- Jurisdição (origem romana, evolução histórica e características atuais)
- Competências do Poder Judiciário
- Organização do Poder Judiciário